SINSEMUC ingressa com ação no TCER contra terceirização pretendida pela Prefeitura de Cacoal
O sindicato fundamenta que artigo 37, inciso II, da Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do acesso aos cargos públicos se dar através de concurso público, mas podendo também contratar servidor temporário em casos urgentes e excepcionais, através de teste seletivo simplificado.
Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis
Para que o contribuinte com dívidas com a União possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei nº 13.496, de 2017 é necessário que ele mantenha em dia os pagamentos correntes, vencidos após 30 de abril de 2017.
ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde
De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, por meio de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da agência.
MP investiga como dados de crianças são tratados pelo YouTube
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas por estarem em fase de desenvolvimento.
Prefeitura realiza mutirão para realização de cadastro no assentamento Teixeirão
Os procedimentos para regularização fundiária no assentamento iniciaram no dia 23/06 durante reunião pública com os moradores. Após concluir os procedimentos para regularização fundiária dos lotes, as famílias receberão, gratuitamente, seus títulos definitivos de propriedade.